LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA DE SÃO MATEUS CADASTRARÁ ARTISTAS EM REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO

Respeitando todos os protocolos de segurança para evitar a proliferação do Coronavírus, a Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Cultura, disponibilizará uma equipe para cadastrar artistas que residem na zona rural e em lugares de difícil acesso à internet. Além de formar um banco de dados da Cultura, a ação visa deixar os artistas aptos aos benefícios da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal.

Este e outros temas foram debatidos na webconferência realizada pela Secretaria Municipal de cultura. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) estabelece, entre outras ações, o repasse de recursos financeiros da União para auxiliar a classe artística e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do Coronavírus.

Ainda não é possível afirmar de forma precisa quando os recursos chegarão, já que o prazo ainda depende de regulamentação do Governo Federal. Contudo, a Prefeitura de São Mateus segue fazendo o cadastro da classe artística no Site Oficial do Município.

REPASSES
A Plataforma + Brasil, utilizada por todos os estados e municípios brasileiros, será o principal instrumento para a transferência do recurso. Estados e Municípios que possuem Fundo de Cultura poderão receber através deles, inclusive indicando uma conta suplementar. Fundos de Cultura deverão ter prioridade na ordem dos pagamentos.

Confira matéria completa no site da Prefeitura de São Mateus no link: http://www.saomateus.es.gov.br/noticia/lei-aldir-blanc-prefeitura-de-sao-mateus-cadastrara-artistas-em-regioes-de-dificil-acesso-2020-07-16

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui